BLOCO I

Drop 1

Apresentação e estrutura da LDD

Conteúdo: estrutura da Lei 9.613/98; parte repressiva; parte processual; parte preventiva; normativas complementares.

Professora Heloisa Estellita

Drop 2

Tipo objetivo: bem jurídico tutelado

Conteúdo: conceito e definição de bem juridico; relevância da identificação do bem jurídico tutelado pela LLD; propostas e teorias.

Professor Pierpaolo Cruz Bottini

Drop 3

Tipo objetivo: as condutas típicas

Conteúdo : ocultação e dissimulação; inexistência da lavagem como aquisição ou posse; as diversas modalidades típicas e suas especificidades; a natureza permanente ou instantânea das modalidades típicas.

Professor Pierpaolo Cruz Bottini

Drop 4

Tema: tipo objetivo - o objeto e nexo causal

Conteúdo: objeto material do crime; proveniência de infrações antecedentes; infrações que não geram bens, direitos ou valores; nexo entre a infração e o objeto material da lavagem.

Professor Pierpaolo Cruz Bottini

Drop 5

Tipo objetivo: crime tributário como antecedente

da lavagem de dinheiro

Conteúdo: ampliação do espectro de crimes antecedentes; o objeto material da conduta; crime tributário como produtor de bens, direitos ou valores; espécies de crimes tributários; argumentos contra e a favor; problemas; panorama da legislação estrangeira

Professora Heloisa Estellita

Drop 6

Tipo subjetivo: elemento subjetivo dos tipos penais

de lavagem de dinheiro

Conteúdo: dolo direto e dolo eventual; cegueira deliberada.

Professor Pierpaolo Cruz Bottini

CARA-A-CARA COM PROFESSORES

Heloisa Estellita e Pierpaolo Cruz Bottini

BLOCO II

Drop 7

Competência na LLD

Conteúdo: juiz natural; critérios de definição e modificação de competência; conexão entre lavagem de dinheiro e infração penal antecedente; lavagem de dinheiro e crimes eleitorais; unidade e separação de processos

Professor Gustavo Badaró

Drop 8

Medidas cautelares patrimoniais no âmbito

da persecução penal dos crimes de LD

Conteúdo: sequestro de bens; especialização e registro da hipoteca legal; arresto; embargos; perda por equivalência; perda alargada.

Professora Marta Saad

Drop 9

Prova no crime de LD

Conteúdo: justa causa; prova da infração antecedente; prova da LD; prova indireta e prova indiciária; standard de prova.

Professor Gustavo Badaró

CARA-A-CARA COM PROFESSORES

Gustavo Badaró e Marta Saad

BLOCO III

Drop 10

Medidas de prevenção e controle da LD (PLD)

Conteúdo: normativas setoriais; obrigações; KYC; registro de operações; comunicação de operações; criptoativos.

Professora Heloisa Estellita

Drop 11

Advocacia e lavagem de dinheiro

Conteúdo: argumentos sobre a atipicidade do recebimento de honorários maculados; participação dolosa do advogado em operações de lavagem de capitais; dever de comunicação (PLD); análise de legislação e de precedentes judiciais estrangeiros.

Professor Juliano Breda 

CARA-A-CARA COM PROFESSORES

Juliano Breda e Heloisa Estellita